DISCIPLINA ALTERAÇÃO  DE HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO E FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS MUINICIPAIS NOS DIAS ÚTEIS EM QUE A SELEÇÃO BRASILEIRA JOGAR NA COPA DO MUNDO/2010.

 

ERNOR WEBER, Prefeito Municipal de Lagoa dos Três Cantos, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 52 da Lei Orgânica Municipal;

Considerando a realização dos Jogos da Copa do Mundo a ser disputada na África do Sul, que começa na próxima sexta-feira, dia 11,  da qual a Seleção Brasileira está participando, onde  seus jogos estão sendo ansiosamente aguardados pelos brasileiros;

Considerando, igualmente, que o futebol é um esporte nacional e que toda Nação está empenhada na vitória de nossa Seleção, e a exemplo das demais categorias profissionais, os servidores municipais merecem a oportunidade de acompanhar as partidas em que a Seleção Brasileira participa, torcendo por sua vitória;

 

D E C R E T A :

Art. 1º . Nos dias úteis dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo/2010, haverá alteração do horário de expediente no atendimento ao público, mantendo-se os serviços considerados essenciais, que por sua natureza não possam ser paralisados ou interrompidos, sob regime de plantão, conforme orientação do órgão ou entidade responsável.

Art. 2º . O expediente no atendimento ao público, bem como o funcionamento das escolas municipais, nos dias em que houver participação da Seleção Brasileira nos jogos da Copa do Mundo/2010 será:

I – dia 15/06/2010 – Escola Municipal de Educação Infantil Rainha, turno de funcionamento será até às 15h 15min;

II – dia 25/06/2010 – manhã – na Escola Municipal de Ensino Fundamental Dona Leopoldina – Distrito da Linha Glória, o  turno de funcionamento será até às 10h 15 min e na Escola Municipal de Educação Infantil Rainha, o turno de funcionamento será até às 10h 45 min;

III – dia 25/06/2010 – tarde –  Escola Municipal de Educação Infantil Rainha, o início para  o recebimento das crianças será a partir das 13 h até 14 h. Não haverá almoço neste dia na Escola.

IV – nos demais setores – dia 15/06/2010 – turno direto das 7h 30min às 13h 30 min, e no dia 25/06/2010 – das 7h 30min às 10h 45 min; à  tarde,  horário normal.

Art. 3º . Na hipótese de a Seleção Brasileira jogar na fase das oitavas de final da Copa do Mundo, o horário de expediente será o previsto no artigo 2º deste Decreto.

Art. 4º . Este DECRETO entra em vigor a contar da data de sua publicação.

 

GABINETE DO PREFEITO, em 09 de junho de 2010.

 

 

 

ERNOR WEBER,

Prefeito Municipal

 

 

 

 

Registre-se e Publique-se

 

 

ALEX RICARDO WEBER

Secretário Municipal da Administração,

Fazenda e Planejamento.