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28 de janeiro de 2026 as 10:57 / Agricultura

Secretaria do Desenvolvimento Econômico orienta produtores sobre entrega de blocos para levantamento de ICMS

A Secretaria do Desenvolvimento Econômico, por meio do Departamento de Agricultura alerta os agricultores do município que realizaram vendas de produtos entre produtores ao longo de 2025 sobre a obrigatoriedade de apresentação dos blocos de produtor para fins de levantamento do ICMS.

De acordo com a pasta, o prazo final para a entrega dos documentos é 27 de fevereiro. A medida é necessária para a correta apuração das operações realizadas durante o ano.

A Secretaria reforça que talões que já possuem baixa não precisam ser apresentados, evitando deslocamentos e entregas desnecessárias.

Em caso de dúvidas ou para mais informações, os produtores devem procurar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, que está à disposição para orientações.

A recomendação é que os agricultores não deixem para a última hora, garantindo tranquilidade no cumprimento do prazo e evitando possíveis transtornos.


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