Secretaria do Desenvolvimento Econômico orienta produtores sobre entrega de blocos para levantamento de ICMS
A Secretaria do Desenvolvimento Econômico, por meio do Departamento de Agricultura alerta os agricultores do município que realizaram vendas de produtos entre produtores ao longo de 2025 sobre a obrigatoriedade de apresentação dos blocos de produtor para fins de levantamento do ICMS.
De acordo com a pasta, o prazo final para a entrega dos documentos é 27 de fevereiro. A medida é necessária para a correta apuração das operações realizadas durante o ano.
A Secretaria reforça que talões que já possuem baixa não precisam ser apresentados, evitando deslocamentos e entregas desnecessárias.
Em caso de dúvidas ou para mais informações, os produtores devem procurar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, que está à disposição para orientações.
A recomendação é que os agricultores não deixem para a última hora, garantindo tranquilidade no cumprimento do prazo e evitando possíveis transtornos.
Lagoa dos Três Cantos – Prefeitura Municipal