EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PA

     ERNOR WEBER, Prefeito Municipal de Lagoa dos Três Cantos-RS, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a Lei nº 9.394/96, artigo 5º, § 1º, inciso II, torna público o presente Edital, que divulga o que segue:

    1-    Em cumprimento ao artigo 205 da Constituição Federal/88, em consonância com a LDB 9.394/96 e Resolução nº 6 de 20.10.2010, do CND/CEB e para conhecimento dos pais ou responsáveis por crianças da Educação Infantil e Anos Iniciais de Ensino Fundamental do Município, que estarão abertas as matrículas e rematrículas para a Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Lagoa dos Três Cantos;

    2-    Para o ingresso na Creche, crianças de 0 à 3 anos, deverão ser matriculadas na Escola Municipal de Educação Infantil Rainha;

    3-    Para o ingresso na Pré-escola, a criança deverá ter idade de 4 anos completos até o dia 31 de março do ano que ocorrer a matrícula e deverão realizar as matrículas na Escola Municipal de Educação Infantil Rainha ou EMEF Dona Leopoldina;

    4-    Para o ingresso de crianças no Ensino Fundamental 1º ano, as matrículas serão para aquelas crianças que completarem 6 anos de idade até o dia 31.03.2011, na Escola Municipal de Ensino Fundamental Dona Leopoldina;

    5-    O período de matrículas e rematrículas serão do dia 07 à 09 de dezembro de 2010, no horário das 8 h às 11 h e 30 min.  no turno da manhã e das 13 h e 30 min. às 17 h no turno da tarde, na Secretaria das Escolas;

     6-   Para as matrículas novas são necessários os seguintes documentos:

        *  Cópia da Certidão de Nascimento da Criança ou Carteira de Identidade;

        *  Cópia do CPF e Identidade do Pai e Mãe;

        * Carteira de vacinação para os alunos que irão freqüentar o 1º ano do Ensino Fundamental

    *  Em caso de alunos  que vêm de outra escola (Transferência), também deverá ser apresentado o Histórico Escolar.

Lagoa dos Três Cantos/RS, 24 de novembro de 2010.

ERNOR WEBER
Prefeito Municipal