A 2ª Marcha Gaúcha, realizada nessa terça-feira, 19 de outubro, no auditório da Assembléia Legislativa, encerrou com reivindicações dos Municípios aos três Poderes do Estado: Executivo, Legislativo e Judiciário. Os cerca de 700 participantes, entre eles, 300 prefeitos, aprovaram quatro principais pleitos ao governo do Estado.

O aumento no repasse do transporte escolar às prefeituras em 2011 para R$ 110 milhões; criação do fundo de catástrofe, objetivando agilidade no auxílio financeiro aos Municípios atingidos por catástrofes climáticas, a implantação definitiva do Piso de Atenção Básica da Saúde e o aumento dos valores para R$ 150 milhões em 2011 e o cumprimento dos contratos para finalização das obras nos 109 Municípios sem acesso asfáltico são as reivindicações dos prefeitos ao Poder Executivo.

Os quatro pleitos integram a Carta Final da 2ª Marcha Gaúcha – Os Municípios pelo Rio Grande – que foi entregue pelo presidente da FAMURS – Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul, Vilmar Perin Zanchin, ao governador eleito Tarso Genro, no encerramento do evento.

– Os prefeitos terão uma posição destacada e privilegiada no meu governo, disse Tarso, que prometeu criar um órgão de assessoramento técnico direto visando auxiliar na captação de recursos e elaboração de projetos municipais. Foi o primeiro evento oficial que Tarso Genro participou como governador eleito. O vice-governador Beto Grill também esteve presente.

Para o presidente da FAMURS, a Marcha Gaúcha foi um grande sucesso alcançando seus objetivos, pois proporcionou que os pleitos dos Municípios fossem apresentados e esclarecidos aos representantes do governo do Estado, do Legislativo e dos Órgãos de Controle (Tribunal de Justiça, Ministério Público e Tribunal de Contas).

– Apresentamos para cada Poder, de forma respeitosa e clara, as dificuldades e demandas dos Municípios e temos certeza que seremos atendidos nas nossas reivindicações. Por isso, a Marcha Gaúcha se consolida como o maior evento municipalista do Rio Grande do Sul – disse Zanchin.

  

Poder Legislativo

As reivindicações dos Municípios ao Poder Legislativo foram entregues ao presidente da Assembléia Legislativa, Giovani Cherini. Segundo Zanchin, existem cerca de 50 projetos de lei em tramitação no Legislativo de interesse dos Municípios. Destes, a FAMURS apóia 19 projetos de lei, reprova 9 e sugere maior avaliação em pelo menos outros 9.

Órgãos de Controle

 

Ao Poder Judiciário, os Municípios reivindicam que não sejam mais requisitados servidores municipais para atuar no Tribunal de Justiça. Pesquisa feita pela FAMURS, em outubro deste ano, apontou que cerca de 50% dos Municípios cedem seus funcionários ao Tribunal de Justiça, acarretando prejuízos financeiros de R$ 1 milhão mês aos cofres municipais.

Para o Tribunal de Contas, os Municípios solicitam que a terceirização dos serviços de saúde não seja computada na despesa com pessoal e que reveja o percentual de vagas para deficientes em concurso público e atribuições dos vice-prefeitos.

O Vice-Prefeito em exercício de Lagoa dos Três Cantos Dionísio Pedro Wagner ressaltou a importância dos Assuntos abordados no evento, salientando seu entusiasmo quanto a uma resposta positiva das autoridades para com as reivindicações apresentadas. "Bons resultados deveremos colher dos debates travados nesta Marcha Gaúcha dos Prefeitos". Previu ele.