08 de outubro de 2026 as 08:59 / Administração

Município de Lagoa dos Três Cantos transfere ponto facultativo para 30 de outubro

A Administração Municipal de Lagoa dos Três Cantos informa a transferência dos pontos facultativos previstos para os dias 15 e 28 de outubro para 30 de outubro, sexta-feira.

A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 00094/2026, de 7 de outubro de 2026, assinado pelo prefeito Sergio Antonio Lasch. Conforme o documento, a alteração contempla as repartições públicas municipais, sem prejuízo dos serviços essenciais.

O dia 15 de outubro, Dia do Professor, já é estabelecido como ponto facultativo pela legislação municipal somente nas escolas municipais, enquanto o dia 28 de outubro, Dia do Servidor Público, é considerado ponto facultativo nas repartições municipais, exceto nas escolas.

Com a transferência, o ponto facultativo será realizado conjuntamente em 30 de outubro, sexta-feira. A compensação das horas do dia não trabalhado ficará a critério de cada Secretaria.

O decreto também estabelece que os serviços de plantão serão mantidos durante o período. A medida entra em vigor a partir da data de sua publicação.