A emissão de documentos fiscais para a atividade rural está passando por significativas mudanças no Rio Grande do Sul. Desde 5 de janeiro, todos os produtores e microprodutores rurais estão obrigados a emitir Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) em suas operações, substituindo gradualmente o tradicional bloco de produtor.

A medida visa modernizar o controle fiscal, ampliar a digitalização e facilitar o acompanhamento das operações comerciais no setor agropecuário. Para evitar transtornos, o governo estabeleceu um período de transição, permitindo a adaptação gradual dos produtores ao novo sistema.

Período de transição até abril de 2026

Os produtores que ainda possuem bloco de produtor em uso ou em estoque poderão utilizá-lo até 30 de abril de 2026, com algumas regras importantes. O uso do bloco será permitido exclusivamente para operações realizadas dentro do Rio Grande do Sul.

Mesmo com a entrada em vigor da obrigatoriedade da NF-e em janeiro, os blocos atuais não serão cancelados automaticamente e poderão continuar sendo utilizados até o fim do prazo de transição. Até essa data, também será possível receber e utilizar blocos já impressos, desde que o produtor devolva o bloco anterior já utilizado.

Atualmente não estão sendo emitidos novos blocos de produtor. Caso o produtor não tenha bloco em uso ou em estoque, a emissão da NF-e passa a ser imediata.

Cronograma

• Até 30 de abril: permitido o uso do bloco de produtor, somente para operações internas no RS.
• A partir de 1º de maio de 2026: a emissão de NF-e será obrigatória para todos os produtores, sem exceção, mesmo que ainda haja bloco físico em mãos.

Quem já usava NF-e deve cancelar o bloco?

Produtores que já eram obrigados a emitir Nota Fiscal Eletrônica não podem mais utilizar o bloco de produtor. Nesses casos, o bloco deve ser cancelado, conforme orientação fiscal.

Além da NF-e tradicional, os produtores rurais contam com outras opções digitais, como a Nota Fiscal Avulsa Eletrônica e o aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF), disponíveis para todos os perfis de produtores.

Tecnologia facilita a adaptação

Um dos destaques é o aplicativo Nota Fiscal Fácil, que permite a emissão de notas fiscais mesmo sem acesso à internet. As informações ficam salvas e podem ser enviadas ao sistema assim que houver conexão, o que representa um avanço importante para produtores em áreas rurais com acesso limitado à rede.

Com a nova obrigatoriedade, autoridades reforçam a importância de que os produtores busquem informações, capacitação e apoio técnico desde já, garantindo uma transição tranquila e evitando problemas fiscais no futuro.