16 de dezembro de 2025 as 07:54 / Educação Fiscal

PROJETO DE EDUCAÇÃO FISCAL – CONHECENDO OS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS TRÊS CANTOS / RS E A IMPORTÂNCIA DESTES PARA OS MUNÍCIPES

ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA EIDA DA SILVEIRA

LAGOA DOS TRÊS CANTOS/RS

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL

PROJETO DE EDUCAÇÃO FISCAL – CONHECENDO OS ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE LAGOA DOS TRÊS CANTOS / RS E A IMPORTÂNCIA DESTES PARA OS MUNÍCIPES

LAGOA DOS TRÊS CANTOS/RS

2º SEMESTRE/2025

PROFESSORES:

Leila Cristina Mai Arnhold – Professora titular do 3º Ano – B

Graciela Fabiana Fontanella – Supervisora Escolar

PERIODICIDADE:

Novembro à dezembo de 2025.

PÚBLICO ALVO:

Estudantes do Ensino Fundamental I, da turma do 3º Ano – B da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Eida da Silveira – (15 alunos).

JUSTIFICATIVA:

Ao trabalhar Educação Fiscal devemos estar atentos às mais variadas áreas em que a sua atuação e relevância se faz necessária ao desenvolvimento da cidadania e desenvolvimento da sociedade, sendo dessa forma indispensável à fiscalização de nossos tributos e as suas respectivas destinações, pois, o papel de cada cidadão também é atuar de maneira participativa frente as questões sociais, políticas, ambientais e educacionais em sua sociedade.

O trabalho com a Educação Fiscal dentro da escola busca moldar cidadãos conscientes do seu papel na resolução de problemas, na busca de soluções e na alocação adequada de recursos financeiros em seu país, Estado ou município. Além disso, possibilita a compreensão detalhada de cada tributo pago e a valorização da emissão de Notas Fiscais de Compra, com base na destinação de recursos para a melhoria dos órgãos públicos existentes na cidade de Lagoa dos Três Cantos / RS.

Dessa forma espera-se que este trabalho contribua para uma melhor formação dos futuros cidadãos trescantenses proporcionando-lhes a capacidade transformadora do meio em que vivem e fiscalizadores dos atos errados socialmente e eticamente no setor público. Assim cada cidadão (ã) deverá ser capaz de acompanhar o destino correto das verbas a serem empregradas em melhorias nas áreas da saúde, da educação, da infraestrutura, entre outras. Através deste também objetivamos que os nossos educandos possam conhecer todos os espaços públicos que o município de Lagoa dos Três Cantos / RS oferta a todos os seus munícipes. Portanto, nós educadores devemos formar uma população cada vez mais consciente dos seus direitos e deveres, assim como, reforçar a importância de cobrarmos a nota fiscal mediante as compras nos estabelecimentos comerciais de nossa cidade, pois sairá ganhando os vendedores, a Administração Municipal e todos os munícipes.

OBJETIVO GERAL:

Compreender a importância dos educandos conhecerem os principais espaços públicos existentes no município de Lagoa dos Três Cantos / RS e as suas respectivas finalidades.

2.2 – OBJETIVOS ESPECÍFICOS:

Conhecer a localização geográfica dos diferentes espaços públicos existentes no município de Lagoa dos Três Cantos / RS.

Identificar quais são os principais espaços públicos ofertados aos munícipes trescantenses.
Constatar as principais funções sociais de cada espaço público existente em Lagoa dos Três Cantos / RS.
Sensibilizar os alunos trescantenses para a função socioeconômica dos tributos e a aplicação mais adequada dos recursos obtidos através dos mesmos.
Oferecer aos cidadãos trescantenses informações sobre a aplicação dos tributos pela Administração Pública Municipal em prol da melhoria da qualidade de vida dos seus munícipes.
Educar para fiscalizar o uso correto dos tributos arrecadados em nosso e o exercício da cidadania em prol de uma sociedade mais justa para todos (as).

METODOLOGIA:

O Projeto será desenvolvido através de aulas expositivas-dialogadas, visitas aos principais espaços públicos existentes no município de Lagoa dos Três Cantos / RS, explanações orais sobre os principais serviços prestrados nestes estabelcimentos visitados, apresentação de vídeos explicativos referente as principais diferenças existentes entre os espaços públicos e privados, vídeos institucionais contando a história da nossa cidade e a sua respectiva evolução, textos sobre a importância da Educação Fiscal, assim como, o suporte pedagógico do livro “Educação Fiscal – Aprendendo a ser cidadão” para as turmas do do 3º, 4º e 5º ano – (Páginas 07 e 26).

ESTRATÉGIAS:

Inicialmente as professoras irão apresentar os principais conceitos referentes a importância da prática da Educação Fiscal em nosso município, assim como, a compra de produtos no mercado local que serão revertidos em recursos financeiros para a melhoria dos espaços públicos e aos atendimentos destes nos mesmos. Também teremos debates para que os educandos possam compreender claramente a importância da prática da Educação Fiscal nas escolas e na vida cotidiana de todos os cidadãos trescantenses. Os educandos também tiveram acesso a vídeos explicativos referente as principais diferenças existentes entre os espaços públicos e privados, vídeos institucionais contando a história da nossa cidade e a sua respectiva evolução, textos sobre a importância da Educação Fiscal. Realização de atividades contidas nas páginas 07 e 26 do livro “Educação Fiscal – Aprendendo a ser cidadão” para as turmas do do 3º, 4º e 5º ano.

Visitação ao diferentes espaços públicos do município de Lagoa dos Três Cantos / RS – (Parque de Obras, Campo de Futebol, Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Eida da Silveira, EMEI Rainha, Parque de Eventos da Lagoa Fest, Secretaria de Agricultura – EMATER, Centro de Convivência, Posto de Saúde Vanessa Sabrina Schneider, Praça Municipal, Posto da Braigada Militar e Prefeitura Municipal de Lagoa dos Três Cantos / RS).

Por fim, os (as) alunos (as) irão apresentar para os demais colegas da EMEF Professora Eida da Silveira as principais aprendizagens obtidas ao longo da realização deste Projeto.

CRONOGRAMA:

O Projeto terá início na segunda quinzena do mês de novembro por meio de discussões e apresentações dos principais conceitos sobre o tema com a utilização de vídeos explicativos referente as principais diferenças existentes entre os espaços públicos e privados, vídeos institucionais contando a história da nossa cidade e a sua respectiva evolução. Visitação aos principais espaços públicos do município de Lagoa dos Três Cantos / RS – (Parque de Obras, Campo de Futebol, Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Eida da Silveira, EMEI Rainha, Parque de Eventos da Lagoa Fest, Secretaria de Agricultura – EMATER, Centro de Convivência, Posto de Saúde Vanessa Sabrina Schneider, Praça Municipal, Posto da Braigada Militar e Prefeitura Municipal de Lagoa dos Três Cantos / RS). Por fim, no início do mês de dezembro os (as) alunos (as) da turma do 3º Ano – B irão passar nas demais turmas da EMEF Professora Eida da Silveira para apresentar os principais conhecimentos obtidos ao longo da realização deste Projeto.

ENCERRAMENTO DO PROJETO:

Para encerrar o Projeto os (as) alunos (as) irão analisar todos os dados coletados durante a realização do mesmo, apontar possíveis estratégias para a conscientização da família e dos demais colegas de escola para a compra de produtos no comércio local e o pagamento em dia dos impostos para que estes recursos financeiros sejam revertidos em benefícios para os munícipes trescantenses.

Como culminância final os (as) alunos (as) da turma do 3º Ano – B irão passar nas demais turmas da EMEF Professora Eida da Silveira para apresentar os principais conhecimentos obtidos ao longo da realização deste Projeto, além de enfatizar a importância de solicitar a Nota Fiscal durante a compra nos estabelecimentos comerciais de nosso município, pois através destas atitudes iremos reduzir a concorrência desleal e beneficiar a comunidade trescantense mediante ao uso dos principais serviços públicos de qualidade para todos.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:

BRASIL. Ministério da Fazenda. Secretaria de Acompanhamento Econômico. PNEF. 4Ed .Educação Fiscal. Brasília : ESAF, 2009.

LIVRO: “Educação Fiscal – Aprendendo a ser cidadão” para as turmas do do 3º, 4º e 5º ano – (Páginas 07 e 26).

SITES:

https://www.youtube.com/watch?v=rsoNVRlpOrg – Acesso em 19/11/2025 às 8:20 minutos.

https://www.youtube.com/watch?v=3slTpyXHarU – Acesso em 25/11/2025 às 8:00.

https://www.facebook.com/ImagemAereaRS/videos/1166495146733044/ – Acesso em 25/11/2025 às 10:30 minutos.

http://www.educacaofiscal.rs.gov.br – Acesso em 26/11/2025 às 14:30 minutos.

ANEXOS:

Foto 1: A Supervisora Escolar, Graciela Fabiana Fontanella explicando sobre os principais espaços públicos existentes no município de Lagoa dos Três Cantos / RS e seus respectivos serviços prestados a comunidade local.