AMAJA se reuniu em Lagoa dos Três Cantos

A Associação dos Municípios do Alto Jacuí (AMAJA) se reuniu ordinariamente no último sábado (04), em Lagoa dos Três Cantos, por ocasião da inauguração do asfaltamento da ERS 332, Rodovia Emilio Theis, trecho entre Não Me Toque e Lagoa dos Três Cantos, obra recém finalizada. Antes do evento, às 10h, prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais, se reuniram na Câmara de Vereadores para analisar o momento por que passam os municípios brasileiros, especialmente os da região. O grito dos mandatários municipais é grande tendo em vista a queda do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), e que inclusive está atrasado, e o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que caiu 30%. Os prefeitos não estão mais sabendo o que fazer para tocar seus municípios por conta deste atraso e queda de um valor que é seu por lei. Algumas prefeituras estão cortando na carte, como se viu no encontro. Alguns prefeitos estão diminuindo CCs (Cargos em Comissão) no sentido de diminuir a despesa e manter a máquina em funcionamento tendo em vista que é final de mandato e é preciso cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Os prefeitos, por unanimidade, decidiram enviar uma moção à FAMURS (Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul) para que convoque todas as associações e prefeitos gaúchos para um evento em Porto Alegre para tratar sobre FPM e ICMS. Os municípios irão atrás de uma compensação da União e do Estado.

O presidente da AMAJA e prefeito de Quinze de Novembro, Clair Tomé Kuhn, que é ainda vice-presidente da FAMURS, disse que estará à frente das negociações com a Federação, as associações e os municípios neste sentido.

Um dos prefeitos presentes à reunião disseque o Governo Federal está trabalhando com um dinheiro que não é seu, mas dos municípios, por direito. Outro disse que não está conseguindo honrar os compromissos da Prefeitura devido à queda da arrecadação e o não repasse de valores.

Na reunião também foi falado sobre a negociação da folha de pagamento das prefeituras,INSS,barragens, entre outros assuntos.