Agricultores atingidos pela estiagem receberão ajuda

O Governo do Estado do Rio Grande do Sul divulgou a resolução nº 02 de 30 de maio de 2012 que regulamenta o Programa Emergencial de Manutenção e Apoio da Agricultura Familiar e estabelece procedimentos operacionais ao “Cartão Emergência Rural”, com a finalidade de efetuar o repasse de recursos destinados a concessão de crédito de manutenção e apoio aos pequenos agricultores privados de condições devido à perda total ou parcial da produção agropecuária familiar devido a estiagem que assolou grande parte do estado.

Em linhas gerais, serão alcançados recursos de até R$ 400,00 a fundo perdido (não reembolsável) para até 8 mil famílias de assentados em reforma agrária, até 1,2 mil integrantes de famílias quilambolas e até 100 mil famílias de agricultores familiares para aquisição de alimentos  e outros gêneros de primeira necessidade, sementes e insumos agrícolas ou alimentação animal.

O recurso chegará ao produtor através de um cartão de crédito denominado de “Cartão Emergência Rural”, cujo agente operador será o Banrisul.

Para estar apto ao recurso o produtor deve fazer sua inscrição no Sindicato dos Trabalhadores Rurais até o dia 30 deste mês, residir no município, ser agricultor familiar com Declaração de Aptidão ao PRONAF – DAP – de pessoa física ativa homologada até o dia 27 de março de 2012, cujo valor da renda familiar não ultrapasse R$ 18 mil anuais,

Lagoa dos três Cantos tem 76 famílias de agricultores que estão inscritas no DAP e serão disponibilizados 57 cartões.